Integrantes da Comissão de Viação e Transportes vão se reunir com representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e dos departamentos estaduais (Detrans) para discutir propostas de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Ainda não foi marcada a data do encontro. A intenção, no entanto, é ouvir as necessidades dos Detrans e incorporá-las a um projeto de atualização do código.

O deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR) afirmou que é necessário ouvir os Detrans porque esses órgãos têm conhecimento da realidade do sistema de trânsito. Almeida é relator da Subcomissão Especial de Revisão do Código de Trânsito Brasileiro, que vai elaborar o texto contendo diversas sugestões de mudanças nessa lei. A subcomissão foi criada em abril deste ano pela Comissão de Viação e Transportes.

Entre as sugestões em análise, estão a implantação de placas na dianteira de motos, o aumento do período de carteira provisória de um para dois anos, o descontingenciamento do Fundo de Educação de Trânsito e um endurecimento nas penas para quem comete infrações como dirigir embriagado.

Marcelo Almeida disse que pretende concluir o texto após ouvir os Detrans. A expectativa, segundo ele, é a de que o texto seja votado em Plenário na Semana de Trânsito, que vai de 18 a 25 de setembro.